DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS E RAÍZES, DESTINADAS ÀS HORTAS COMUNITÁRIAS – FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
MUNICIPIO DE BIRIGUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
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Compra134Controle PNCP46151718000180-1-000642/2026Processo588/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BIRIGUICNPJ do órgão46151718000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SPLocalBirigui/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4633-8/01Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos
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- Contratação da empresa 61.003.986 LEONAM ULIAN DA SILVA, inscrita no CNPJ 61.003.986/0001-48, representante da artista DJ PÉTALA para a realização de apresentação artística, com duração aproximada de 04 horas, no evento Festival Raízes - Edição Campo Grande, previsto para 12/09/2026, no qual haverá a realização de ações voltadas ao público feminino da comunidade local, promovidas pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.ESTADO DE SAO PAULO634 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 11/09/2026
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- O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo hortifrutigranjeiros, compreendendo frutas, legumes, verduras, tubérculos, raízes e ovos, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino,incluindo as unidades escolares municipais e instituições filantrópicas conveniadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município do Embu Guaçu/SP conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, padrões de qualidade, condições de entrega, recebimento, fiscalização e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e em seus anexos.MUNICIPIO DE EMBU-GUACU0034/2026 · Embu-Guaçu/SP · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- Alienação de madeira de eucalipto em pé, bem como a execução dos serviços de destoca e limpeza da área, compreendendo a retirada de tocos, raízes e demais resíduos provenientes do corte, em toda a área pública municipal ocupada por eucaliptos, com extensão aproximada de 7,50 hectares, localizada na Estrada Municipal Dr. Irineu de Resende, Bairro Briquituba- Alumínio/SPMUNICIPIO DE ALUMINIO1 · Alumínio/SP · Leilão - Eletrônico · 14/08/2026