APOIO FINANCEIRO, NA MODALIDADE DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÃO CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “MÚSICA SEM FRONTEIRAS – AS RAÍZES DE MARACAÍ”, CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB, MEDIANTE EXECUÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026. PROJETO CONTEMPLADO PELA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

APOIO FINANCEIRO, NA MODALIDADE DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÃO CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “MÚSICA SEM FRONTEIRAS – AS RAÍZES DE MARACAÍ”, CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB, MEDIANTE EXECUÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026. PROJETO CONTEMPLADO PELA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC.