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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL

MUNICIPIO DE BARRA BONITA · Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita

Valor estimadoR$ 1.075,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra00030Controle PNCP46172888000140-1-000258/2026ProcessoI00030ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA BONITACNPJ do órgão46172888000140Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra BonitaLocalBarra Bonita/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 13:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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