DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de insumos para produção de 5.000 (cinco mil) panetones/chocotones, pelo fundo social de solidariedade.
MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - SP
Dados da publicação
Compra90139Controle PNCP46177531000155-1-000117/2024Processo27.009/2024-DÓrgãoMUNICIPIO DE PRAIA GRANDECNPJ do órgão46177531000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - SPLocalPRAIA GRANDE/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2024, 14:48Abertura06/11/2024, 14:48Encerramento13/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme previsto pelo inciso II do Art. 75° da Lei Federal n° 14.133/2021.