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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE ESPARGIDORES DE PIMENTA

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE · Município da Estancia Balneária de Praia Grande

Valor estimadoR$ 177.284,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra00022Controle PNCP46177531000155-1-000133/2026ProcessoI00022ÓrgãoMUNICIPIO DE PRAIA GRANDECNPJ do órgão46177531000155Unidade compradoraMunicípio da Estancia Balneária de Praia GrandeLocalPraia Grande/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 6 PACOTES - Papel vegetal A4 210x297mm 60g com 100 folhas - totalizando = 600 folhas Para atividades desenvolvidas pelo Núcleo Pedagógico. LOCAL DE ENTREGA: no Almoxarifado - Av. Newton Pimenta Neves, 800 - Castelani.MUNICIPIO DE CAPIVARI508 · Capivari/SP · Dispensa · 02/07/2026
  3. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aquisição de material de manutenção: 150 unidades – Tomada 10A Sistema X, sobrepor – 2P+T caixa externa 100 unidades - Tomadas Simples Tramontina 10a Aria Sem Parafuso Cor Branco 150 unidades - Plafonier PVC com soquete de Porcelana e27 Branco Para Reposição, Manutenção e Conservação Predial das Unidades Escolares. Local de entrega: no Almoxarifado – Av. Newton Pimenta Neves, 800 Castelani.MUNICIPIO DE CAPIVARI486 · Capivari/SP · Dispensa · 30/06/2026
  4. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 500 UNID. - Etiqueta auto adesiva fosco 4 x 0 cores, resistente a água (uso externo), na medida 7 x 7 cm. Para controle da Manutenção dos Filtros de Água Central e Bebedouros de Inox. Local de entrega: No almoxarifado – Av. Newton Pimenta Neves, 800 CastelaniMUNICIPIO DE CAPIVARI482 · Capivari/SP · Dispensa · 30/06/2026
  5. O presente Termo de Referencia tem por objeto o registro de precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de seguranca desarmada com fornecimento de mao de obra treinada e qualificada composta por homens e mulheres uniformizados para atuacao em eventos esportivos e culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Jarinu. Os servicos incluem o suporte a seguranca preventiva organizacao de publico apoio a acoes de revista pessoal com uso de detectores de metais e equipamentos de menor potencial ofensivo como tonfa e spray de pimenta bem como comunicacao por meio de radio. A empresa sera responsavel por toda a estrutura operacional e logistica necessaria a prestacao dos servicos.MUNICIPIO DE JARINU2 | Processo 27325 · Jarinu/SP · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de forno micro-ondas destinado à Unidade de Saúde Dr. Archimedes Pimenta (Pimenta), para utilização na copa/refeitório pelos servidores e colaboradores da unidade, conforme as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE BARRETOS0318 · Barretos/SP · Dispensa · 19/06/2026
  7. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 10 SACOS Carvão ativado granulado - 2 Kg, de origem vegetal de casca de coco, de excelente qualidade, de elevada porosidade e potencial de absorção, filtragem química, elimina odor, remove impurezas tóxicas e prejudiciais à saúde. Adequado para tratamento e clarificação da água, sendo utilizado em filtros. 50 REFIL de Filtro de polipropileno na medida 10" x 2,5 de diâmetro (25 x 6,3 cm) padrão slim; compatível com carcaças 9 3/4" e 10"; indicado para retenção de partículas e sedimentos como areia e barro. 04 UNID. Chave para troca de Refil do Filtro de Água, fabricada em polipropileno ou ABS de alta resistência,durabilidade, compatível com carcaças 9 3/4" e 10 polegadas x 2,5 de diâmetro, para abertura e fechamento da carcaça e troca do elemento filtrante sem esforço Para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educação LOCAL de ENTREGA: No Almoxarifado – Av. Newton Pimenta Neves, 800 CastelaniMUNICIPIO DE CAPIVARI391 · Capivari/SP · Dispensa · 01/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pimenta”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Praia Grande/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · ESPARGIDOR DE PIMENTA 125 GRAMAS ADVANTAGE SPRAY PIMENTA AEROSSOL 125 GRAMASADVANTAGE - MEDINDO NO MINIMO 140MM E NO MAXIMO160MM COMPRIMENTO; MINIMO DE 43MM E MAXIMO 47MMDE DIAMETRO; PESO LIQUIDO NO MINIMO 120G; AGENTEATIVO DECAPSAICINA NATURAL.

R$ 144.900,00

Quantidade: 600 · Unidade: UN · Unitário: R$ 241,50 · Em andamento

Item 2 · ESPARGIDOR DE PIMENTA 450 GRAMAS ADVANTAGE SPRAY PIMENTA AEROSSOL 450 GRAMASADVANTAGE - MEDINDO NO MINIMO 260MM E NO MAXIMO264MM COMPRIMENTO; MINIMO DE 64MM E MAXIMO 68MMDE DIAMETRO; PESO LIQUIDO NO MINIMO 445G; AGENTEATIVO DECAPSAICINA NATURAL.

R$ 32.384,00

Quantidade: 80 · Unidade: UN · Unitário: R$ 404,80 · Em andamento