CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
MUNICIPIO DE ASSIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP46179941000135-1-000149/2025Processo112ÓrgãoMUNICIPIO DE ASSISCNPJ do órgão46179941000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSISLocalAssis/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2025, 10:08Abertura19/05/2025, 08:00Encerramento18/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Essa modalidade de hospedagem tem como objetivo oferecer acomodação temporária para indivíduos ou famílias que apresentam vulnerabilidades. Fund. Legal: Art. 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.