DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AO 28º JOGOS DA MELHOR IDADE - JOMI
MUNICIPIO DE ASSIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Dados da publicação
Compra2164Controle PNCP46179941000135-1-000191/2026Processo2164ÓrgãoMUNICIPIO DE ASSISCNPJ do órgão46179941000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSISLocalAssis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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