DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS GRÁFICOS. EMISSÃO DE 150 BLOCOS PARA CONTROLE DE QUILOMETRAGEM DOS VEÍCULOS
MUNICIPIO DE TARUMA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra13103Controle PNCP64614449000122-1-002419/2026Processo13103/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 5211-7/01Armazéns gerais - emissão de warrant
- Contratação de empresa especializada e regularmente autorizada a operar no mercado securitário para prestação de serviços de seguro patrimonial compreensivo empresarial e seguro automotivo, destinados à proteção do patrimônio imobiliário, mobiliário, equipamentos, instalações e do veículo oficial pertencentes à Câmara Municipal de Tarumã/SP, mediante emissão das respectivas apólices, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, coberturas, limites de indenização, exigências e demais especificações. A contratação compreenderá, em um único objeto, para fins de julgamento pelo menor preço global, as seguintes coberturas: a) Seguro Compreensivo Empresarial – Seguro Predial da sede da Câmara Municipal de Tarumã/SP. b) Seguro Automotivo do veículo oficial Nissan Sentra SL 2.0 FlexStart 16V CVT, ano/modelo 2015/2016, pertencente à Câmara Municipal de Tarumã/SP.CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA558 · Tarumã/SP · Dispensa · 03/09/2026
- Contratação direta de empresa especializada para fornecimento e emissão de 01 (um) Certificado Digital e-CPF, modelo A1.CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA526 · Tarumã/SP · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e controle integrado de pragas urbanas, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, ferramentas, produtos saneantes/domissanitários devidamente registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, transporte, emissão de certificado e/ou laudo técnico de execução, garantia dos serviços e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, destinados às dependências da Câmara Municipal de Tarumã/SP.CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA459 · Tarumã/SP · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para emissão e administração de apólice coletiva de seguro de vida em grupo destinada aos agentes públicos vinculados à Câmara Municipal de Tarumã/SP, compreendendo 16 (dezesseis) segurados, sendo 04 (quatro) servidores efetivos, 03 (três) servidores ocupantes de cargos em comissão e 09 (nove) vereadores, contemplando cobertura securitária durante toda a vigência contratual.CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA389 · Tarumã/SP · Dispensa · 22/06/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação, coordenação e execução dos seguintes programas e serviços: • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nos termos da NR-07; • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme NR-01; • Elaboração do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme legislação previdenciária; • Realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de função); • Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); • Assessoria técnica contínua em medicina e segurança do trabalho; A contratação destina-se ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Tarumã, abrangendo servidores e agentes políticos.CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA378 · Tarumã/SP · Dispensa · 11/06/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação, coordenação e execução dos seguintes programas e serviços: • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nos termos da NR-07; • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme NR-01; • Elaboração do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme legislação previdenciária; • Realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de função); • Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); • Assessoria técnica contínua em medicina e segurança do trabalho;CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA263 · Tarumã/SP · Dispensa · 19/05/2026
- Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço ambulatorial integrado por paciente, compreendendo 02 (duas) avaliações médicas presenciais, sendo uma inicial e uma final, realizadas por médico angiologista ou cirurgião vascular com RQE ativo; até 10 (dez) sessões de oxigenoterapia hiperbárica; até 10 (dez) curativos especializados, executados ou supervisionados por enfermeiro estomaterapeuta, com fornecimento de materiais, insumos e coberturas de alta tecnologia clinicamente indicadas; e emissão de relatório de contrarreferência, em unidade situada a até 70 km de Lins/SP, conforme condições do Termo de Referência.MUNICIPIO DE LINS90 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos necessários à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB nº 674459 da Penitenciária de Valparaíso, incluindo vistoria, inspeção e testes das medidas de segurança contra incêndio, elaboração e organização da documentação, emissão dos documentos técnicos pertinentes e acompanhamento das providências necessárias junto ao Corpo de Bombeiros.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA97 · Valparaíso/SP · Dispensa · 30/09/2026
- Constitui objeto da presente dispensa eletrônica de licitação à contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços de assistência técnica especializada à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apuração de possíveis irregularidades relacionadas ao empenhamento, liquidação e pagamento de materiais empregados na execução de coberturas de prédios públicos municipais, compreendendo análise documental, vistoria técnica, medições, levantamento quantitativo e qualitativo, verificação da espessura e características dos materiais empregados, elaboração de memória de cálculo e emissão de laudo técnico conclusivo, nas especificações do Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI38 · Taquarivaí/SP · Dispensa · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de análise, avaliação e emissão de pareceres técnicos dos projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processoMUNICIPIO DE BARRETOS0577 · Barretos/SP · Dispensa · 30/09/2026