InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO "LÉO & JUNIOR" PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO NOS EVENTOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE ASSIS
MUNICIPIO DE ASSIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Dados da publicação
Compra2031Controle PNCP46179941000135-1-000212/2026Processo2031ÓrgãoMUNICIPIO DE ASSISCNPJ do órgão46179941000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSISLocalAssis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO "LÉO & JUNIOR" PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO NOS EVENTOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE ASSIS