InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa DAVID FADEL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.526.126/0001-09, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, consistentes na realização da palestra presencial intitulada “O PODER DO PROPÓSITO: MOTIVAÇÃO INOVADORA QUE IMPULSIONA RESULTADOS”, a ser ministrada pelo palestrante Breno Pfister, Engenheiro Civil, especialista em Tecnologia, Inovação e Criatividade nos Negócios, reconhecido criador de conteúdo e palestrante, durante o Congresso Acadêmico dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Química Industrial da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS · FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS
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Compra13Controle PNCP51501559000136-1-000082/2026Processo13ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSISCNPJ do órgão51501559000136Unidade compradoraFEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSISLocalAssis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 11:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pijamas cirúrgicos (roupas privativas) destinados aos alunos do Curso de Medicina da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA, visando atender às necessidades das atividades práticas desenvolvidas no âmbito do Internato Médico, especialmente nos setores de Centro Cirúrgico, Centro Obstétrico, Sala de Parto, Recepção de Recém-Nascidos e Unidade de Terapia Intensiva (UTI).23 · Assis/SP · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de reposição e a prestação de serviços de manutenção corretiva no sistema hidráulico e no eixo dianteiro do trator agrícola Massey Ferguson (MF) 50, pertencente à Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA, compreendendo o fornecimento de peças, materiais, consumíveis e mão de obra especializada necessários à completa recuperação do equipamento, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.38 · Assis/SP · Dispensa · 11/09/2026
- Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma das coberturas do CEPECI e do Bloco 10 – lado esquerdo, da FEMA, dividida em 2 (dois) lotes, conforme Termo de Referência e demais documentos técnicos integrantes do Edital.5 · Assis/SP · Concorrência - Eletrônica · 10/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS, COM MOTORISTA, PARA REALIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS – FEMA.21 · Assis/SP · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção, manutenção preventiva e corretiva, recarga e testes hidrostáticos de extintores e mangueiras de incêndio, visando assegurar a operacionalidade e a conformidade do Sistema de Proteção Contra Incêndio (SPCI) da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.33 · Assis/SP · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação da execução integral da obra de fechamento perimetral, gradis, portão, calçadas, guias, sarjetas, piso tátil, remoção de vegetação e serviços correlatos no Campus da FEMA, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos integrantes do Edital e seus anexos3 · Assis/SP · Concorrência - Eletrônica · 31/08/2026
- Seleção de pessoa jurídica, mediante procedimento licitatório, para outorga onerosa de uso de espaço físico público, com área aproximada de 203,79 m², localizado no Prédio da Biblioteca do Campus "José Santilli Sobrinho", pertencente à Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, destinado à exploração comercial de cantina/cafeteria, mediante pagamento mensal de outorga à Administração, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação, desde que presente o interesse público e observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis.4 · Assis/SP · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
- Aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares, destinados ao cumprimento das obrigações de contrapartida assumidas pela Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA no âmbito do Termo de Pactuação do Plano de Contrapartida vinculado ao Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde – COAPES, referente ao 2º semestre de 2026, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência.37 · Assis/SP · Dispensa · 25/08/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO COMPLETO DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À REFORMA DO SALÃO DE ATOS DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DO CAMPUS DE ASSISUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO232 · Assis/SP · Dispensa · 16/09/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para revisão, atualização, complementação, compatibilização, coordenação e elaboração de projetos executivos multidisciplinares destinados à conclusão, adequação, modernização e transformação do Ginásio de Esportes da FEMA em Arena Multiuso, incluindo a elaboração dos documentos técnicos necessários à futura contratação das obras e incluindo o protocolo, acompanhamento, atendimento das exigências formuladas pelos órgãos competentes e obtenção das respectivas aprovações junto aos órgãos competentes.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS2 · Assis/SP · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
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- Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de reconstrução e recuperação do muro, na EE Profa. Sonia Aparecida Maximiniano Bueno, no município de Mogi Guaçu, Execução de escoramento do muro de arrimo, EE Prof. Camilo Lellis, no município de Espírito Santo do Pinhal, e demolição e execução de muro de arrimo na EE José Justino de OliveiraFUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO60 · São Paulo/SP · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
- Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de recuperação estrutural, substituição de trecho de muro, execução da rede de drenagem e de águas pluviais, na EE Profa. Maria da Conceição Oliviera Costa, no município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1.FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO58 · São Paulo/SP · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
- Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de construção de reservatório elevado em anéis de concreto, na EE Frei Dagoberto Romag, no município de Campo Limpo Paulista, Unidade Regional de Ensino de Jundiaí.FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO56 · São Paulo/SP · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
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