DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL
MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP46179958000192-1-000109/2026Processo64ÓrgãoMUNICIPIO DE CANDIDO MOTACNPJ do órgão46179958000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTALocalCândido Mota/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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