DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para implementação de Plenário Eletrônico na Câmara Municipal de Cândido Mota
MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA · CAMARA MUNICIPAL DE CANDIDO MOTA - SP
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP46179958000192-1-000162/2026Processo860/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANDIDO MOTACNPJ do órgão46179958000192Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CANDIDO MOTA - SPLocalCândido Mota/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 19:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.