InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de prestação dos serviços artísticos da banda “CPM 22” no dia 22 de maio de 2026 (sexta-feira), a partir das 23h, no Recinto de Exposições “José Augusto de Carvalho Neto”
MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS
Dados da publicação
Compra4790Controle PNCP46189718000179-1-000153/2026Processo4790/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDERNEIRASCNPJ do órgão46189718000179Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRASLocalPederneiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 17:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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