Chamada Pública nº 004/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 Edital nº 048/2026 - Processo nº 039/2026. A Prefeitura Municipal de Itapuí/SP, por meio de sua Prefeita Municipal, Maria Clélia Viaro Pichelli, torna público para o conhecimento dos interessados a realização da Chamada Pública nº 004/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS PROJETOS: Até o dia 11/08/2026, às 11h00min. SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA: Dia 11/08/2026, às 13h30min. FORMA DE ENTREGA: Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para habilitação e o Projeto de Venda presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapuí, situado no Paço Municipal (Praça da Matriz, n° 73 - Centro). Alternativamente, a referida documentação também poderá ser enviada em arquivo único digitalizado para o endereço eletrônico: [email protected]. O edital completo e seus anexos estão a disposição de forma gratuita através do site oficial: https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/5. Itapuí, 20 de julho de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita Municipal.