CredenciamentoDivulgada no PNCP
Chamada Pública n° 003/2026-PDRAC - Empenhamento de recursos para atender despesas com aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Leite Pasteurizado Integral e Derivados através do PPAIS - setembro a dezembro/2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."ASP ADRIANO AP. DE PIERI" DE DRACE
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP96291141000180-1-006308/2026Processo006.00417601/2026-36ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."ASP ADRIANO AP. DE PIERI" DE DRACELocalDracena/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:14Abertura25/09/2026, 08:00Encerramento08/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.