CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO À RETIRADA E INSTALAÇÃO DE VIDROS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETIRADA E INSTALAÇÃO DE VIDROS NO CMEI POUSO ALEGRE FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES INADEQUADAS IDENTIFICADAS NAS ESTRUTURAS ENVIDRAÇADAS DA UNIDADE. ALGUNS VIDROS ENCONTRAM-SE DANIFICADOS, TRINCADOS OU COM VEDAÇÃO COMPROMETIDA, OFERECENDO RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DE CRIANÇAS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS DO ESPAÇO. CONSIDERANDO QUE O CMEI ATENDE DIARIAMENTE CRIANÇAS EM IDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE O AMBIENTE ESTEJA EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, ATENDENDO ÁS NORMAS DE SEGURANÇA E ÁS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS. ASSIM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR UM ESPAÇO ESCOLAR SEGURO, FUNCIONAL E ADEQUADO AO PLENO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR.