DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução dos serviços de substituição completa da lona de 02 (dois) toldos fixos localizados na entrada e saída de alunos da EMEF “Profª Carlota Meira Marsiglio”.
MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Dados da publicação
Compra194Controle PNCP46195079000154-1-000242/2026Processo194ÓrgãoMUNICIPIO DE JAHUCNPJ do órgão46195079000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação visa atender à necessidade de substituição da lona dos toldos localizados na entrada e saída de alunos da EMEF “Profª Carlota Meira Marsiglio”, tendo em vista que a cobertura existente encontra-se rasgada e deteriorada, não cumprindo adequadamente sua função de proteção contra sol e chuva. A execução do serviço busca restabelecer condições adequadas de abrigo, segurança e conforto à comunidade escolar, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.