DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE ENFERAMGEM TIPO CARE PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL N. 1010667-24.2025.8.26.0302
MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Dados da publicação
Compra240Controle PNCP46195079000154-1-000329/2026Processo240ÓrgãoMUNICIPIO DE JAHUCNPJ do órgão46195079000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 12:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE PARA PACIENTE ACAMADO, COM ESCLEROZE MULTIPLA LATERAL, E OBESIDADE MORBIDA