DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE CONCERTINA
MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Dados da publicação
Compra297Controle PNCP46195079000154-1-000412/2026Processo297ÓrgãoMUNICIPIO DE JAHUCNPJ do órgão46195079000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME DESCRITO EM TERMO DE REFERÊNCIA) DE INSTALAÇÃO DE CONCERTINA NA EMEF "CAETANO PERLATTI", VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA PATRIMONIAL DA UNIDADE ESCOLAR. OBS: MATERIAIS A SEREM FORNECIDOS - KIT COM 110 (CENTO E DEZ) METROS DE CONCERTINA, 30 (TRINTA) CENTÍMETROS DE ARO E 15 (QUINZE) CENTÍMETROS DE ESPAÇAMENTO, CONTENDO TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO.