DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ACABAMENTO PARA SECRETARIA DEMANDANTE (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).
MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
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Compra429Controle PNCP46195079000154-1-000576/2026Processo429ÓrgãoMUNICIPIO DE JAHUCNPJ do órgão46195079000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 08:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ACABAMENTO PARA SECRETARIA DEMANDANTE (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).
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