contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento, transporte e instalação de sistema integrado de sinalização visual institucional para o Campus da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), compreendendo placas de identificação de ambientes, adesivos institucionais, totens direcionais, totens de identificação numérica, readequação de estruturas existentes e demais elementos de comunicação visual, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, fundações, fixações, transporte, instalação, testes, acabamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Este processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento, transporte e instalação de sistema integrado de sinalização visual institucional para o Campus da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), compreendendo placas de identificação de ambientes, adesivos institucionais, totens direcionais, totens de identificação numérica, readequação de estruturas existentes e demais elementos de comunicação visual, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, fundações, fixações, transporte, instalação, testes, acabamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação tem por finalidade promover a modernização, padronização e ampliação da sinalização visual do Campus da FEMA, visando aprimorar a identificação dos ambientes internos e externos, facilitar a orientação de alunos, professores, servidores, colaboradores e visitantes, fortalecer a identidade visual institucional, melhorar a acessibilidade e otimizar os fluxos de circulação nas dependências da Fundação. O objeto caracteriza-se como serviço comum com fornecimento de materiais, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado. A contratação será realizada em lote único, considerando que todos os itens integram uma única solução de comunicação visual institucional, possuindo interdependência técnica, funcional e estética, sendo necessário garantir uniformidade visual, compatibilidade entre os materiais, integração da execução, responsabilidade única pela garantia e adequada obtenção dos resultados pretendidos pela Administração. Integram o objeto da contratação, de forma indissociável: a. fabricação e fornecimento das placas de sinalização visual interna e externa; b. fabricação e instalação de adesivos institucionais; c. fabricação, fornecimento e instalação dos totens direcionais; d. fabricação, fornecimento e instalação dos totens de identificação numérica; e. execução das fundações e estruturas necessárias para fixação dos totens; f. readequação e reinstalação de totens existentes; g. transporte, carga, descarga e movimentação dos materiais; h. instalação, alinhamento, nivelamento e fixação de todos os elementos; i. limpeza dos locais após a execução dos serviços; j. correção de eventuais inconformidades verificadas durante o recebimento provisório; k. garantia mínima dos materiais e serviços executados. Os quantitativos e especificações detalhadas do objeto encontram-se descritos no Termo de Referência, observando-se o levantamento técnico realizado pela Seção de Serviços Gerais, o projeto de identidade visual institucional elaborado com apoio da Agência de Publicidade e Propaganda da FEMA e as conclusões constantes do Estudo Técnico Preliminar que fundamenta a presente contratação.