DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) TORNEIRAS CLÍNICAS COM ALAVANCA
MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Dados da publicação
Compra414Controle PNCP46195079000154-1-000596/2026Processo414ÓrgãoMUNICIPIO DE JAHUCNPJ do órgão46195079000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A compra das torneiras atenderá a demanda da Central de Materiais e Esterilização no que trata quanto a prevenção da contaminação cruzada, garantindo a integridade da limpeza e a não recontaminação do material e instrumental limpo, garantindo assim o cumprimento da Resolução RDC Anvisa nº 15, de 15 de março de 2012, que estabelece os requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde (limpeza, desinfecção, esterilização).