DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADOS A EMEF “PROFESSOR MARIO ROMEU PELEGRINO" (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).
MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Dados da publicação
Compra471Controle PNCP46195079000154-1-000715/2026Processo471ÓrgãoMUNICIPIO DE JAHUCNPJ do órgão46195079000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADOS A EMEF “PROFESSOR MARIO ROMEU PELEGRINO" (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).