A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as necessidades do Município, conforme especificações constantes do Anexo II do presente edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Considerando a ausência de código especifico para cada item no Portal de Compras do Governo, solicitamos que para a formulação da proposta, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas especificações do Anexo I e do Termo de Referência. Havendo divergência entre as especificações descritas no Portal de Compras e no Edital, sempre prevalecerá o que consta no Edital e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98663705900032025