InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para realização do curso sobre a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, afim de atender as necessidades da FEMAR
FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE MARICA · FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE MARICÁ - RJ
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP46218698000117-1-000051/2024Processo11112/2024ÓrgãoFUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE MARICACNPJ do órgão46218698000117Unidade compradoraFUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE MARICÁ - RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/10/2024, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Curso com carga horária de 32 horas.
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