DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ÓCULOS PARA CORREÇÃO (LENTE COM ARMAÇÃO) MULTIFOCAL COM PROTEÇÃO DE ULTRAVIOLETA
MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ
Dados da publicação
Compra299Controle PNCP29131075000193-1-000292/2025Processo11199/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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