DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICOES NECESSARIAS PARA REGULARIZACAO PREDIAL DO CENTRO DE LAZER DR. LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA PARA EMISSAO DO AVCB AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS
MUNICIPIO DE PIRAJU · PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU
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Compra2418Controle PNCP46223699000150-1-002194/2026Processo2418/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRAJUCNPJ do órgão46223699000150Unidade compradoraPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJULocalPiraju/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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