DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ/SP, COM A FINALIDADE DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS MUNICIPAIS E PREVENÇÃO DE ACÚMULO DE ÁGUA E PROLIFERAÇÃO DE VETORES, CONTRIBUINDO PARA O CONTROLE DE MOSQUITOS E PARA A REDUÇÃO DE RISCOS ASSOCIADOS À PRESENÇA DE INSETOS PEÇONHENTOS (EX.: ESCORPIÕES) E OUTROS ANIMAIS (EX.: COBRAS), EM RAZÃO DO CRESCIMENTO EXCESSIVO DE VEGETAÇÃO-PROTOCOLO: 225/2026; NATUREZA: ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS

MUNICIPIO DE TAGUAI · Prefeitura Municipal de Taguaí

Valor estimadoR$ 59.053,62

Dados da publicação

Compra16Controle PNCP46223723000150-1-000002/2026Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE TAGUAICNPJ do órgão46223723000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TaguaíLocalTaguaí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 10:45Abertura02/02/2026, 10:48Encerramento02/02/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA. CAPINA E ROÇADA 1) ÁREA TOTAL DO SERVIÇO: • Os serviços serão executados em áreas públicas levantadas e quantificadas, totalizando 151.419,55m², compreendendo: praças, áreas de lazer, canteiros de avenidas, rotatórias/ilhas, áreas institucionais e demais áreas municipais. 2) SERVIÇOS A SEREM ORÇADOS: a) Roçada manual e/ou mecanizada: • Corte de vegetação rasteira (capim/grama/mato), incluindo roçada de bordas e contornos junto a guias, calçadas, postes, gradis, árvores, mobiliário urbano e equipamentos, com acabamento uniforme e sem danos ao patrimônio público. b) Capina manual e/ou mecanizada: • Remoção de vegetação invasora e ervas daninhas, incluindo capina em guias, sarjetas, calçadas/passeios, áreas pavimentadas e juntas de pavimentos, bem como em áreas de terra/saibro quando necessário, com acabamento adequado. c) Limpeza urbana correlata: • Varrição e recolhimento de resíduos leves (papéis, plásticos e detritos similares) nas áreas atendidas, com limpeza final do local. d) Rastelamento e coleta do material vegetal (“matéria verde”): • Após roçada/capina, a contratada será responsável pelo rastelamento, ajuntamento e coleta do material vegetal gerado, deixando-o organizado e acondicionado em pontos acessíveis para retirada. • Importante: o transporte e a destinação final do material vegetal coletado serão de responsabilidade da Prefeitura. 3) CONDIÇÕES GERAIS (PARA EQUALIZAR AS COTAÇÕES): • Inclusos no preço: mão de obra, encargos, equipamentos, ferramentas, EPIs, mobilização/deslocamentos e sinalização operacional quando necessário. • A execução deverá observar as condições de segurança e evitar danos a guias, calçadas, jardins, árvores, mobiliário urbano e demais estruturas existentes.

R$ 59.053,62

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 59.053,62 · Homologado

Fornecedor: HERA ENGENHARIA LTDA · 51900361000125