DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia civil, compreendendo a correção de greide de pavimento, a execução de calçadas e a implantação de sistema de drenagem superficial (sarjetões) em ruas e logradouros do município de Dolcinópolis/SP.
MUNICIPIO DE DOLCINOPOLIS · MUNICIPIO DE DOLCINOPOLIS
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP48318182000170-1-000005/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE DOLCINOPOLISCNPJ do órgão48318182000170Unidade compradoraMUNICIPIO DE DOLCINOPOLISLocalDolcinópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 23:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia civil, compreendendo a implantação de sistema de drenagem superficial (sarjetões) em ruas e logradouros do município de Dolcinópolis/SP