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DispensaDivulgada no PNCP

Em resposta ao memorando interno nº 24/2025 - CT (Conselho Tutelar) de 06.02.2025, para uso e destinação deste. Segue termo de referência.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL · Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul

Valor estimadoR$ 39,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraCD - 565Controle PNCP46248837000155-1-000202/2025ProcessoCD565/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ do órgão46248837000155Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem Grande do SulLocalVargem Grande do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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