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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO PARA ELABORAR OS PROJETOS EXECUTIVOS ESTRUTURAL E DE FUNDAÇÕES DAS BASES DOS RESERVATÓRIOS ELEVADOS DAS ESTAÇÕES RESERVATÓRIAS JARDIM SANTA MARTHA E JARDIM BELA VISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL · Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul

Valor estimadoR$ 13.992,34
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Dados da publicação

CompraPL-103Controle PNCP46248837000155-1-002882/2026ProcessoPL-103/2026 - DL - 17ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ do órgão46248837000155Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem Grande do SulLocalVargem Grande do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 15:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “fundacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vargem Grande do Sul/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.