DispensaDivulgada no PNCP
Lotação: Gabinete do Prefeito/Conselho Tutelar Aquisição de bem para Conselho Tutelar conforme solicitado através do memorando nº 115/2025- CT
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL · Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul
Dados da publicação
CompraCD - 3993Controle PNCP46248837000155-1-000234/2025ProcessoCD3993/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ do órgão46248837000155Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem Grande do SulLocalVargem Grande do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras