DispensaDivulgada no PNCP

DEPARTAMENTO DE OBRAS AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ECNPJ PARA LANÇAMENTO DAS APROVAÇÕES DE PROJETOS, HABITE-SE NO SITE ECAC DA RECEITA FEDERAL COM VALIDADE DE 3 ANOS

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL · Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul

Valor estimadoR$ 430,00
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Dados da publicação

CompraCD - 528Controle PNCP46248837000155-1-000710/2024ProcessoCD528/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ do órgão46248837000155Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem Grande do SulLocalVargem Grande do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras