DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA PACIENTES REFERÊNCIA SUS, DEVIDO DEMANDA EXPRESSIVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E REQUERIMENTO EM ANEXO EMBASADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133 / 2021 ART. 75 INC. II

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL · Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

CompraCD - 576Controle PNCP46248837000155-1-000744/2024ProcessoCD576/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ do órgão46248837000155Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem Grande do SulLocalVargem Grande do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras