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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL CETESB, E ACOMPANHAMENTO DO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO CONSULTA PRÉVIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIO VERDE, NAS PROXIMIDADES DO JARDIM IRACEMA, CONTEMPLANDO: Levantamento documental; vistoria técnica ao local para avaliação; elaboração de laudo técnico, relatório fotográfico e demais documentos necessários; emissão de ART; Preparação e protocolos da solicitação junto à Cetesb e acompanhamento técnico do processo até emissão do parecer.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL · Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul

Valor estimadoR$ 8.700,00
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Dados da publicação

CompraCD - 1249Controle PNCP46248837000155-1-001228/2026ProcessoCD - 1249/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ do órgão46248837000155Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem Grande do SulLocalVargem Grande do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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