DispensaDivulgada no PNCP
- DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER AQUISIÇÃO DE VIDROS E ESPELHOS DA ACADEMIA DO CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO JOSÉ CORTEZ – VILA SANTANA.
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL · Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul
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CompraCD - 3501Controle PNCP46248837000155-1-002514/2024ProcessoCD3501/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ do órgão46248837000155Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem Grande do SulLocalVargem Grande do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 12:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação, por mais 12 meses, de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total, com franquia, para os bens patrimoniais do Paço Municipal, compreendendo os conteúdos pertencentes a este órgão, para danos consequentes de: incêndio, fumaça, queda de raio, explosão, implosão, desmoronamento, equipamentos, recomposição de registros e documentos, queda de aeronaves, quebra de vidros, espelhos, roubos e furtos de bens, vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo, bem como danos elétricos. Tal contratação é imprescindível para proteger o patrimônio público prevenindo riscos, transtornos e eventuais sinistros que podem causar enorme dispêndio ao erário. Condições para contratação – Coberturas mínimas: Incêndio/Raio/Explosão – R$ 3.000.000,00 Danos elétricos – R$ 100.000,00 Quebra de Vidros – R$ 40.000,00 Roubo/Furto de Bens – R$ 100.000,00 Vendaval/Furacão/Ciclone – 300.000,00 Recomposição de documentos – R$ 50.000,00 Equipamentos Eletrônicos – R$ 100.0000,00MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCD - 5688 · Vargem Grande do Sul/SP · Dispensa · 15/05/2026
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