DispensaDivulgada no PNCP
Em resposta a solicitação do Memorando Interno Nº138/2024 - CT (Conselho Tutelar), de 22.11.2024 para uso e destinação deste. Segue termo de referência.
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL · Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul
Dados da publicação
CompraCD - 6110Controle PNCP46248837000155-1-004323/2024ProcessoCD6110/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ do órgão46248837000155Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem Grande do SulLocalVargem Grande do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 12:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras