DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de certificado digital para a servidora Nicole Urban Caetano, do setor de engenharia, justifica-se pela necessidade de realização de assinaturas eletrônicas com validade jurídica em documentos e sistemas oficiais.; O certificado digital garante autenticidade, integridade e segurança das informações, sendo indispensável para a execução das atividades do setor, além de contribuir para a eficiência administrativa e conformidade com a legislação vigente.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS · Departamento de Licitações e Contratos
Dados da publicação
CompraReq 1183/2026 | Cotação 152Controle PNCP46251021000180-1-000183/2026ProcessoCotação 152ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSCNPJ do órgão46251021000180Unidade compradoraDepartamento de Licitações e ContratosLocalIndaiatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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