DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços de decoração para o Projeto Agrinho, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, transporte, montagem, manutenção durante a realização do evento e desmontagem das estruturas decorativas
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
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Compra(2004) | 291-0Controle PNCP46301349000164-1-000050/2026Processo1916/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão46301349000164Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalMambaí/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 08:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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