InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITACAO
MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA · Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Dados da publicação
Compra00004Controle PNCP46316600000164-1-000073/2026ProcessoI00004ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBACNPJ do órgão46316600000164Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaquaquecetubaLocalItaquaquecetuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.