InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PARTICIPAÇÃO DE CRISTIANE FONSECA SANTOVINO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E CURADORIA NO EVENTO “ENCONTRO DE DANÇA 2025”
MUNICIPIO DE GUARULHOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
Dados da publicação
Compra382Controle PNCP46319000000150-1-000120/2025Processo1113.2025/0000359-5ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ do órgão46319000000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SPLocalGUARULHOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/04/2025, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública