DispensaDivulgada no PNCP
Editoração gráfica e confecção de livros para o “Prêmio João Ranali de Literatura”
MUNICIPIO DE GUARULHOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
Dados da publicação
Compra97040Controle PNCP46319000000150-1-000210/2025Processo1113202500005458ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ do órgão46319000000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SPLocalGUARULHOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/07/2025, 16:11Abertura04/07/2025, 16:11Encerramento10/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Pela obrigatoriedade de premiação dos participantes do concurso promovido pela Secretaria