DispensaDivulgada no PNCP
contratação de serviços de produção de comunicação visual, incluindo a confecção e instalação de placas de identificação e pinturas nas entradas (portarias e subportarias) das unidades pertencentes a este Complexo Penal II de Guarulhos, com o brasão institucional da Polícia Penal.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP-ASP.GIOVANI M.RODRIGUES,DE GUARULHO I
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP96291141000180-1-006203/2025Processo006.00453496/2025-18ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CDP-ASP.GIOVANI M.RODRIGUES,DE GUARULHO ILocalGUARULHOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2025, 18:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras