InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PARTICIPAÇÃO COMO “SOLISTA” NA ATIVIDADE: SÉRIE CONVIDADOS ESPECIAIS COLLEGIUM MUSICUM DE SÃO PAULO
MUNICIPIO DE GUARULHOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP46319000000150-1-000433/2024Processo11394/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ do órgão46319000000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SPLocalGUARULHOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2024, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública