DispensaDivulgada no PNCP
Gestão do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Piracicaba (TRI), nos termos do Decreto Municipal nº 5.975/92, alterado pelo Decreto Municipal nº 10.898/04 (ou outro que vier a substituí-los), da Lei Municipal nº 6.246/08 e do Edital de Chamamento Público nº 01/26 - SEGTRANS
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Dados da publicação
Compra139586Controle PNCP46341038000129-1-000550/2026Processo139586/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRACICABACNPJ do órgão46341038000129Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABALocalPiracicaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 16:59Abertura26/08/2026, 00:00Encerramento25/09/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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