DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais hidráulicos e de acabamento: vasos sanitários, anéis de vedação para vaso sanitário, terminais ajustáveis para vaso sanitário, pontas azuis, parafusos tipo capelinha 10mm, tampas para vaso sanitário, lavatórios com coluna suspensa, válvulas para lavatório sem ladrão, engates flexíveis de 40cm, torneiras para lavatório com bico móvel, sifões corrugados, válvulas de descarga, adaptadores de 50mm, luvas de correr de 50mm, tubo de cola para PVC com pincel, lixas de pano nº100, rolo de fita veda-rosca e tubo de silicone

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA · Porto Ferreira Camara Municipal

Valor estimadoR$ 3.740,49
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP47794169000124-1-000054/2026Processo46/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRACNPJ do órgão47794169000124Unidade compradoraPorto Ferreira Camara MunicipalLocalPorto Ferreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação tem como finalidade atender às necessidades de manutenção predial da Câmara Municipal, proporcionando melhorias na estrutura física do edifício. A aquisição dos materiais permitirá a abertura de uma porta de passagem, possibilitando melhor circulação entre os ambientes e adequação do espaço às necessidades administrativas. Além disso, será realizada a manutenção dos banheiros localizado no anexo da Câmara Municipal, imóvel anteriormente utilizado pela Guarda Municipal e recentemente desocupado, em razão das condições em que o banheiro encontra-se em condições inadequadas de uso, tornando necessária a substituição de vasos sanitários, lavatórios, torneiras, válvulas, sifões e demais componentes hidráulicos que apresentam desgaste, garantindo o adequado funcionamento das instalações sanitárias. A contratação é necessária para assegurar condições adequadas de utilização dos espaços, promover maior segurança, conforto e acessibilidade aos servidores e visitantes, além de preservar o patrimônio público.