Processos formativos voltados aos profissionais da rede socioassistencial, fortalecendo competências técnicas, metodológicas e institucionais necessárias para a qualificação dos serviços prestados à população.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Execução das ações formativas previstas no Plano Municipal de Educação Permanente do SUAS 2026, contribuindo para o fortalecimento das equipes, qualificação dos serviços e aprimoramento contínuo das práticas desenvolvidas junto à população atendida. O escopo contempla a coordenação pedagógica, planejamento das formações, mobilização de especialistas, desenvolvimento de materiais de apoio, condução das atividades e acompanhamento dos resultados.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.