DispensaDivulgada no PNCP
AQ. de materiais para manutencoes diversas em locais que sao de responsabilidade da secretaria zelar tais como lago ginasio estadios pracas conf docs em anexo MEM 1495 PA 732 2026
MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
Dados da publicação
Compra675 | Processo 110Controle PNCP46362661000168-1-000042/2026Processo675ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras