DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE SESSOES DE FISIOTERAPIA PELVICA PARA O PACIENTE DIMAS DINA DE ANDRADE ATENDIDO PELO NUCLEO SOCIAL DA SAUDE.
MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
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Compra310 | Processo 17Controle PNCP46362661000168-1-000060/2026Processo310ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
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