InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SV. Contratacao de show da Banda Matriz para o Evento Carnaleme 2026 sera realizado no dia 14 de fevereiro de 2026 na Praca Manoel Leme. MEM 1444 26
MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
Dados da publicação
Compra8 | Processo 113Controle PNCP46362661000168-1-000098/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 08:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública